Área de atuação
Revisão de contratos e cédulas, defesa em execução bancária, prorrogação de crédito rural e proteção do patrimônio do produtor — com leitura contábil e financeira do passivo, não só processual.
Resposta direta
Dívida agro é o passivo rural formado por crédito rural, cédulas (CCB, CPR e cédulas rurais), financiamentos de custeio e investimento, operações barter e contratos de parceria e arrendamento. A solução combina revisão dos contratos, defesa em execuções e negociação com bancos, tradings e cooperativas para preservar a safra, as máquinas e a terra.
Como podemos ajudar
Uma assessoria jurídica especializada analisa o caso, reduz o impacto financeiro imediato e protege a continuidade da atividade rural.
Analisamos cédulas de crédito bancário e rural, CPR, financiamentos de custeio e investimento, operações barter e contratos de parceria e arrendamento para identificar encargos indevidos, capitalização irregular, tarifas e índices fora do padrão de mercado.
Quando o credor executa a safra, as máquinas ou a terra, a atuação é urgente: impugnação do valor cobrado, discussão das garantias e pedido de suspensão de constrições que paralisam a atividade.
Frustração de safra e queda de preço têm tratamento próprio na legislação e na regulamentação do crédito rural. Verificamos o enquadramento do produtor e pleiteamos prorrogação com condições compatíveis com o ciclo produtivo.
Estruturamos a defesa da propriedade, dos implementos e do fluxo de caixa da safra, incluindo a discussão de impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a organização patrimonial e societária do produtor.
Contexto
A atividade rural depende de crédito, de clima e de preço — três variáveis que o produtor não controla. Quando uma delas quebra, o contrato assinado meses antes passa a cobrar em condições que já não correspondem à realidade da lavoura, e a cobrança chega sobre a safra, o maquinário e a própria terra.
Na maioria dos casos, o passivo não é apenas grande: é mal estruturado. Encargos cobrados fora do contratado, garantias sobrepostas, vencimento antecipado acionado sem base e renegociações que apenas empurram o problema para o ciclo seguinte. Corrigir isso exige recálculo técnico antes de qualquer proposta ao credor.
Sinais de alerta
Bancos e credores não facilitam. Quanto mais cedo a defesa entra, mais alternativas existem.
Como atuamos
Reunimos cédulas, CPRs, contratos de barter, parcerias, arrendamentos, extratos e planilhas de evolução da dívida. O objetivo é saber exatamente quanto se deve, a que título e sob quais garantias — antes de qualquer negociação.
Recalculamos juros, encargos, tarifas e índices aplicados e comparamos com os parâmetros do contrato e do mercado. É esse número que define o poder de barganha em uma renegociação.
Havendo penhora, busca e apreensão ou leilão em curso, a prioridade é conter o dano: defesa processual, discussão da garantia e pedidos de suspensão para preservar a safra e a operação.
Com o passivo mapeado, conduzimos a negociação com bancos, tradings, cooperativas e revendas, buscando prazos e parcelas aderentes ao ciclo da lavoura e à capacidade real de pagamento.
Quando o endividamento exige solução coletiva, avaliamos recuperação judicial ou extrajudicial do produtor e do grupo. Depois, revisamos a contratação futura para que o próximo ciclo não repita o problema.
Cada caso é único e resultados dependem de circunstâncias específicas.
É o passivo formado pelas operações típicas do produtor rural e do agronegócio: crédito rural de custeio e investimento, cédulas de crédito bancário e rural, CPR, operações barter com revendas e tradings, financiamento de máquinas e contratos de parceria e arrendamento. Cada instrumento tem garantia e regra próprias, e por isso exige tratamento jurídico específico.
Sim. A assinatura não valida encargos cobrados fora do que o próprio contrato ou a legislação permitem. É possível discutir capitalização irregular, tarifas indevidas, índices aplicados de forma diversa da contratada e cláusulas que desequilibram a operação. A viabilidade depende da análise documental e do recálculo da dívida.
Em regra, sim — e nesses casos o tempo é o fator crítico. Mesmo com execução em curso, cabem defesa do valor cobrado, discussão das garantias e pedidos de suspensão de penhora e leilão. Quanto mais cedo a defesa entra, maior o espaço para preservar a propriedade e o maquinário.
A prorrogação do crédito rural é prevista para situações de frustração de safra e de queda de preço do produto, observadas as condições da regulamentação aplicável e do contrato. O enquadramento precisa ser demonstrado com documentação técnica — laudos, comprovação de perda e histórico da operação.
Serve, sim. A Lei nº 11.101/2005 admite recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural, inclusive pessoa física, observados os requisitos legais. É uma alternativa para endividamento amplo, com vários credores, quando a renegociação individual não resolve.
Sim. O escritório está em Campinas — Hemisphere Norte Sul — R. Oriente, 55 — Chácara da Barra, Campinas / SP — CEP 13090-740 — e atende produtores e empresas do agronegócio de outras praças, com reuniões presenciais ou remotas conforme a necessidade do caso.
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Uma análise inicial mostra o que é revisável no contrato, o que é negociável com o credor e o que exige medida urgente em juízo.